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Jonathan Lamim

Professor, Escritor e Programador

Fotos de alunos e redes sociais: o que a LGPD e o ECA Digital mudam no dia a dia da escola

A presença constante de smartphones e o desejo de compartilhar as boas práticas pedagógicas transformaram as escolas em grandes geradoras de conteúdo. No entanto, o que parece apenas um registro de uma aula criativa pode esconder riscos jurídicos e éticos consideráveis.

O ponto de partida para qualquer conversa sobre o tema deve ser o o fato de que é dever absoluto da escola, da família e da sociedade proteger a criança e o adolescente. E no ambiente digital, após a entrada em vigor da Lei 14.811/2024 (o “ECA Digital”), essa proteção ganhou um reforço. E quando cruzamos essa lei com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), percebemos que a imagem de um aluno não é apenas uma foto, mas um dado pessoal sensível que exige cuidado extremo.

ECA Digital: qual é o verdadeiro papel da escola na proteção de crianças e adolescentes na internet?

O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Lei nº 15.211/2025) entrou em vigor, estabelecendo um marco regulatório inédito no Brasil para a proteção de menores em aplicativos, redes sociais e jogos. Para nós, que vivemos a realidade da educação pública e privada, é fundamental compreender que essa legislação vai muito além de obrigar empresas de tecnologia a verificarem a idade dos usuários ou limitarem a coleta de dados.

Muito além do 'apertar botões': a verdadeira essência da Educação Profissional no Brasil e os desafios que vivemos hoje

A inserção da tecnologia na educação e as exigências curriculares contemporâneas frequentemente reduzem o letramento digital a um viés puramente utilitarista: o ensino voltado para o mero “apertar de botões”. Contudo, a verdadeira essência da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil transcende o treinamento acrítico.

Para que a escola cumpra o seu papel emancipatório, é indispensável compreendermos as raízes históricas e teóricas que estruturam a educação profissional no país, superando a dualidade que historicamente fragmentou o saber da classe trabalhadora.

A evolução da EPT no Brasil: das escolas de artífices aos Institutos Federais (e o que isso muda na nossa sala de aula)

Como alguém que vive a tecnologia há mais de duas décadas e conhece de perto a realidade das nossas escolas, eu sei que a chegada de novas ferramentas muitas vezes gera apreensão. O “medo da máquina” é um sentimento real entre muitos educadores. No entanto, para desmistificarmos o uso da tecnologia e aplicarmos o verdadeiro pensamento computacional exigido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), precisamos primeiro olhar para o nosso passado.

Manifesto Intelectual

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Linguagem como experiência humana

A linguagem não é uma ferramenta neutra. Ela forma, deforma, aproxima, afasta.

Pela linguagem, organizamos o pensamento, construímos memória, produzimos sentido e reconhecemos a nós mesmos no mundo. Ler e escrever nunca foram apenas atos técnicos — sempre foram experiências humanas profundas.

Sobre

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Sou educador, escritor e pesquisador dedicado à educação profissional e tecnológica, atuando tanto na docência quanto na gestão educacional e na formação de professores e profissionais da área.

Com formação inicial na área de tecnologia, onde atuo por mais de duas décadas, desenvolvi uma trajetória que articula pensamento técnico, linguagem e reflexão educacional. Essa experiência me permite compreender o digital não só como ferramenta, mas como mediação que transforma a forma como aprendemos, ensinamos e produzimos conhecimento.